Só são permitidos os chamados phones de um único auricular para falar ao telemóvel. Condutores profissionais e recém-encartados com limite de álcool de 0,19gr/l. Ciclistas sobem de estatuto e podem circular aos pares e pela berma. Mais controlo no abuso do álcool, mas mais liberdade para os velocípedes. Mais específico nas regras de circulação nas rotundas, mas [...]
Governo vai impor às entidades fornecedoras que informem directamente os clientes que têm direito à restituição do valor da caução, disse à Renascença o secretário de Estado da Economia. Os consumidores vão ter mais tempo para pedir a devolução de cauções de serviços públicos essenciais. O prazo terminava no final do ano, mas vai ser [...]
Cada factura pedida pelos contribuintes vai corresponder a um número que será sorteado pelo fisco, de acordo com um projecto da administração fiscal que é considerado prioritário no combate à fraude e evasão. Segundo noticiado pelo jornal Correio da Manhã desta quinta-feira, a Autoridade Tributária está a desenvolver, em colaboração com a Santa Casa da [...]
Os militares da GNR entraram no bar Túnel, em Felgueiras, no momento em que Madonna cantava na MTV. O dono do estabelecimento tinha ligado colunas ao televisor e o som ouvia-se perfeitamente em qualquer canto do bar. O material foi apreendido e o empresário condenado em tribunal pelo crime de ursupação, uma vez que não [...]
O tempo já é pouco para juntar todas as facturas das suas despesas para poder apresentar na declaração de IRS a entregar no próximo ano referente aos rendimentos de 2013. No total, as http://www.cialisgeneriquefr24.com/ famílias poderão deduzir até 1250 euros em despesas e 100 euros em encargos com benefícios fiscais associados. No entanto, estes limites [...]
Segurança Social passa a aceitar pagamentos em numerário sem tecto máximo. Período "excepcional" termina a 31 de Dezembro As dívidas à Segurança Social vão poder ser pagas em dinheiro, independentemente do valor em causa. O governo publicou ontem um despacho mudando as regras para a regularização de dívidas, no âmbito do "regime excepcional e temporário" [...]
Juízes compreendem "intensidade do sacrifício" para os trabalhadores, mas consideram que "a medida de aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas visa a salvaguarda de interesses públicos relevantes". O Tribunal Constitucional (TC) considera que o aumento do horário de trabalho na função pública de 35 para 40 horas por semana não viola a Lei [...]
Mais de 200 vítimas de violência doméstica beneficiaram da medida de teleassistência desde que o dispositivo foi criado, em 2011. É um alarme que a pessoa aciona quando se sente em perigo. Atualmente, são 122 as mulheres vítimas de violência doméstica que estão ligadas ao centro de atendimento telefónico da responsabilidade da Cruz Vermelha. O [...]
Regime que permite renovar por mais um ano os contratos vigora até Dezembro de 2016. Os contratos a prazo que caducarem a partir desta sexta-feira poderão beneficiar do regime de renovação extraordinária por mais 12 meses. O diploma publicado nesta quinta-feira em Diário da República abrange todos os contratos a prazo, incluindo os que estão [...]
Entre amanhã e 20 de Dezembro, devedores ao fisco e à Segurança Social podem pagar as suas dívidas com dispensa de juros e de custas, bem como redução de coimas. Já está em marcha o novo regime de regularização de dívidas ao Fisco e à Segurança Social. A partir de amanhã, os contribuintes devedores poderão [...]