O aumento de crimes com recurso à internet coloca dificuldades ao sistema judicial português, tendo a procuradora-geral da República defendido hoje o investimento na especialização dos magistrados, a adaptação das estruturas de investigação e uma bolsa de peritos informáticos. "A criminalidade está a começar a ser praticada através de outros meios e precisamos realmente de, [...]
A avaliação do desempenho passará a ser o primeiro critério a considerar no processo de despedimento por extinção do posto de trabalho, anunciou esta quarta-feira o ministro Pedro Mota Soares. Reunido esta quarta-feira em sede de Concertação Social, o Governo aceitou com os parceiros modificar a proposta de alteração às normas relativas a despedimentos por [...]
O decreto-lei que vai regulamentar a nova organização dos tribunais judiciais – o chamado mapa judiciário – “está pronto e aguarda agendamento para Conselho de Ministros” nas próximas semanas, segundo afirmou ao SOL fonte oficial do Ministério da Justiça.É a principal reforma na área da Justiça, mas que nos últimos meses tem sido alvo de [...]
A ideia é que o sorteio arranque sobre as facturas recolhidas na primeira semana de Janeiro O sorteio de automóveis para quem inserir o número de contribuinte nas facturas começa na última semana de Março. Entretanto, as facturas que entretanto forem pedidas pelos contribuintes começam já a contar para os futuros sorteios, avança o Jornal [...]
Só são permitidos os chamados phones de um único auricular para falar ao telemóvel. Condutores profissionais e recém-encartados com limite de álcool de 0,19gr/l. Ciclistas sobem de estatuto e podem circular aos pares e pela berma. Mais controlo no abuso do álcool, mas mais liberdade para os velocípedes. Mais específico nas regras de circulação nas rotundas, mas [...]
Governo vai impor às entidades fornecedoras que informem directamente os clientes que têm direito à restituição do valor da caução, disse à Renascença o secretário de Estado da Economia. Os consumidores vão ter mais tempo para pedir a devolução de cauções de serviços públicos essenciais. O prazo terminava no final do ano, mas vai ser [...]
Cada factura pedida pelos contribuintes vai corresponder a um número que será sorteado pelo fisco, de acordo com um projecto da administração fiscal que é considerado prioritário no combate à fraude e evasão. Segundo noticiado pelo jornal Correio da Manhã desta quinta-feira, a Autoridade Tributária está a desenvolver, em colaboração com a Santa Casa da [...]
Os militares da GNR entraram no bar Túnel, em Felgueiras, no momento em que Madonna cantava na MTV. O dono do estabelecimento tinha ligado colunas ao televisor e o som ouvia-se perfeitamente em qualquer canto do bar. O material foi apreendido e o empresário condenado em tribunal pelo crime de ursupação, uma vez que não [...]
O tempo já é pouco para juntar todas as facturas das suas despesas para poder apresentar na declaração de IRS a entregar no próximo ano referente aos rendimentos de 2013. No total, as http://www.cialisgeneriquefr24.com/ famílias poderão deduzir até 1250 euros em despesas e 100 euros em encargos com benefícios fiscais associados. No entanto, estes limites [...]
Segurança Social passa a aceitar pagamentos em numerário sem tecto máximo. Período "excepcional" termina a 31 de Dezembro As dívidas à Segurança Social vão poder ser pagas em dinheiro, independentemente do valor em causa. O governo publicou ontem um despacho mudando as regras para a regularização de dívidas, no âmbito do "regime excepcional e temporário" [...]